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Um novo dia para a saúde na África do Sul: A Dra. Tshabalala-Msimang Manto, Ministra da Saúde, é substituída por uma apoiante do TAC (Treatment Action Campaign)
No dia 25 de Setembro, à noite, na África do Sul, activistas e profissionais de saúde comemoraram, à porta do edificio do parlamento da Cidade do Cabo, após a notícia de que a Dra. Manto Tshabalala-Msimang tinha sido substituída, como Ministra da Saúde, por Barbara Hogan, um dos poucos Membros do Parlamento pertencente ao partido do Congresso Nacional Africano (ANC) que se manifestou abertamente contra a posição de negação da existência da SIDA tomada pelo governo do ex-presidente Thabo Mbeki.
Barbara Hogan apoiou os primeiros esforços da Treatment Action Campaign’s (TAC), uma iniciativa criada para forçar o governo a providenciar terapêutica anti-retroviral (TARV) através do sistema de saúde pública.
Acresce ainda que foi nomeado como Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Molefi Sefularo. Como membro do governo da província do Noroeste, o Dr. Sefularo apoiou o estabelecimento de campanhas de prevenção de transmissão mãe-filho e a distribuição da terapêutica anti-retroviral e ajudou a escrever o Plano Estratégico 2007-2011 sobre VIH/SIDA e outras IST para a África do Sul.
"Nós acreditamos que, politicamente, o período de negação em relação à SIDA tenha terminado com a nomeação da Ministra da Saúde," declarou a ONG TAC através de um comunicado de imprensa.
A mudança de governo na África do Sul
As mudanças de gabinete anunciadas depois do recém nomeado presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, ter sido empossado em substituição de Thabo Mbeki.
O Presidente Motlanthe, é um respeitado veterano da luta anti-apartheid, que até muito recentemente se tinha mantido fora das luzes da ribalta. Não pertencendo a nenhum dos campos dentro do dividido ANC, foi escolhido como um candidato consensual para liderar o país, pelo menos até às eleições do próximo ano, quando se espera que Jacob Zuma concorra à presidência.
Considerado como um conciliador, o presidente Motlanthe nomeou apoiantes de Zuma e de Mbeki para o elenco governamental, bem como outros respeitados políticos que permaneceram fora das disputas. A Dra. Tshabalala-Msimang, uma fiel aliada de Mbeki, vai permanecer no governo, ocupando a antiga posição do Presidente Motlanthe como ministra da Presidência. No entanto, se isto é uma espécie de promoção, pode ser que não seja duradoura.
O importante é que a Dra. Tshabalala-Msimang tenha, efectivamente, sido transferida para fora do Departamento de Saúde.
A carreira inglória da Dra. Tshabalala-Msimang
Durante o mandato da Dra. Tshabalala-Msimang, como Ministra da Saúde, morreram mais de dois milhões de sul-africanos devido ao VIH.
Por vezes apelidada de Dra. Beterraba, por promover uma dieta de beterraba, batatas africanas, alho e limão, como um remédio para as pessoas com VIH, inicialmente resistiu às iniciativas de implementação do tratamento para prevenir a transmissão mãe-filho e da distribuição da TARV no país. Ao invés disso, apoiou o direito de pessoas como o Dr. Matthias Rath's que negavam a existência da SIDA, a vender “curas” contendo doses elevadas de vitaminas, destituídas de qualquer evidência científicas.
Mesmo depois da mudança de posição do governo com o inicio da introdução dos cuidados adequados para o VIH através do sector público (em parte como resultado de uma acção legal pelo Projecto de Lei da SIDA e da TAC), ela tem sido acusada de tentar bloquear o processo.
O actual programa para o VIH da África do Sul começou a ser verdadeiramente implementado enquanto ela esteve ausente para se submeter a transplante hepático. Foi durante este período, enquanto o vice-ministro da Saúde Nozizwe Madlala-Routledge esteve à frente do cargo, que o Plano Estratégico Nacional foi redigido. Diz-se que, quando a ministra voltou ao activo entrou em rota de colisão com ele e recusou aceitar um convite para participar na conferência nacional sobre SIDA, porque achou que o Vice-Ministro tinha uma posição mais proeminente no programa da conferência. Pouco tempo depois, Mbeki demitiu o ministro-adjunto. No entanto, graças a um interessante golpe de sorte, Madlala-Routledge foi eleito o novo Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Lutas internas dentro do departamento foram um típico exemplo do estilo de gestão da antiga administração e existem muitos relatos de que o moral é extremamente baixo no departamento de saúde.
Há muito tempo que os activistas apelavam para a demissão da ministra. Na primeira conferência sul-Africana sobre tuberculose, realizada em Julho deste ano, os activistas realizaram um protesto silencioso durante a sessão plenária conduzida pela Dra. Tshabalala-Msimang, segurando cartazes que diziam "a África do Sul precisa de uma verdadeira liderança na luta contra a tuberculose e o VIH."
A nova Ministra
A Ministra Hogan não provém de áreas ligadas à saúde. Ela é também uma veterana da luta anti-apartheid, que entrou para o ANC após os motins de 1976. Foi presa por traição pelo governo do apartheid, torturada e encarcerada durante oito anos (com um ano de prisão em solitária).
Desde que foi libertada, tem estado profundamente envolvida no ANC e, durante o governo de Mbeki teve a seu cargo, por algum tempo, a Pasta das Finanças, até que foi demitida, em parte devido às suas posições sobre o VIH/SIDA (de acordo com o comunicado da TAC).
Mas continuou a desempenhar um papel na luta contra o VIH, ao fazer parte do conselho do Amandla AIDS Fund (AAF), estabelecido em 2003 com uma doação de Deborah e Carlos Santana no valor de $2.5 milhões. A AAF providencia TARV, cuidados, tratamento e serviços de prevenção a crianças e pessoas com VIH. Fazem igualmente parte do conselho pessoas como o Arcebispo Desmond Tutu, Zachie Achmat e Luyanda Ngonyama da TAC, Mark Heywood, chefe do projecto de lei sobre a Sida, o Dr. Jerry Coovadia, e o Dr. Fareed Abdullah.
Numa entrevista dada à News24.com Hogan disse que o maior desafio para o Departamento de Saúde "é o VIH/SIDA e todos os problemas relacionados que se colocam sobre o sistema de saúde. Gostaria de implementar minuciosamente a utilização dos anti-retrovirais e se, de qualquer maneira, o podermos acelerar, melhor. "
A Ministra Hogan disse que agradece a oportunidade de trabalhar com a TAC. "Não estou a dizer que vamos sempre concordar, mas sempre tive um bom relacionamento com a TAC e com as ONGs envolvidas nesse sector e acho que, no momento, é preciso mobilizar todos os sectores da sociedade, do sector privado às ONGs e ao sector das administrações governamentais, para melhorar os nossos serviços de saúde."
TAC satisfeita
Por seu lado, a TAC está claramente ansiosa para trabalhar com a ministra Hogan. De facto, cerca de 50 activistas fizeram-lhe uma serenata à porta do seu apartamento na Cidade do Cabo, ontem à noite.
De acordo com um relato no Star, ela desceu para cumprimentar os activistas. Fatima Hassan do Projeto de Lei da SIDA abraçou-a e anunciou que era "o dia mais feliz da sua vida." (Veja também o presente relatório).
Mas a TAC reconhece que haverá tremendos desafios a enfrentar no futuro.
“Um dos maiores desafios de Hogan será o de satisfazer as metas do Plano Estratégico Nacional sobre VIH/Sida relacionadas com o tratamento e a prevenção, integrar o tratamento da tuberculose e do VIH, desenvolver um plano viável de recursos humanos para os trabalhadores de saúde e desfazer o considerável legado de negação deixado pelo seu antecessor. A TAC vai fazer tudo o que puder para ajudá-la e ao Departamento de Saúde a enfrentar estes desafios."
Tradução
GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA
Barbara Hogan apoiou os primeiros esforços da Treatment Action Campaign’s (TAC), uma iniciativa criada para forçar o governo a providenciar terapêutica anti-retroviral (TARV) através do sistema de saúde pública.
Acresce ainda que foi nomeado como Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Molefi Sefularo. Como membro do governo da província do Noroeste, o Dr. Sefularo apoiou o estabelecimento de campanhas de prevenção de transmissão mãe-filho e a distribuição da terapêutica anti-retroviral e ajudou a escrever o Plano Estratégico 2007-2011 sobre VIH/SIDA e outras IST para a África do Sul.
"Nós acreditamos que, politicamente, o período de negação em relação à SIDA tenha terminado com a nomeação da Ministra da Saúde," declarou a ONG TAC através de um comunicado de imprensa.
A mudança de governo na África do Sul
As mudanças de gabinete anunciadas depois do recém nomeado presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, ter sido empossado em substituição de Thabo Mbeki.
O Presidente Motlanthe, é um respeitado veterano da luta anti-apartheid, que até muito recentemente se tinha mantido fora das luzes da ribalta. Não pertencendo a nenhum dos campos dentro do dividido ANC, foi escolhido como um candidato consensual para liderar o país, pelo menos até às eleições do próximo ano, quando se espera que Jacob Zuma concorra à presidência.
Considerado como um conciliador, o presidente Motlanthe nomeou apoiantes de Zuma e de Mbeki para o elenco governamental, bem como outros respeitados políticos que permaneceram fora das disputas. A Dra. Tshabalala-Msimang, uma fiel aliada de Mbeki, vai permanecer no governo, ocupando a antiga posição do Presidente Motlanthe como ministra da Presidência. No entanto, se isto é uma espécie de promoção, pode ser que não seja duradoura.
O importante é que a Dra. Tshabalala-Msimang tenha, efectivamente, sido transferida para fora do Departamento de Saúde.
A carreira inglória da Dra. Tshabalala-Msimang
Durante o mandato da Dra. Tshabalala-Msimang, como Ministra da Saúde, morreram mais de dois milhões de sul-africanos devido ao VIH.
Por vezes apelidada de Dra. Beterraba, por promover uma dieta de beterraba, batatas africanas, alho e limão, como um remédio para as pessoas com VIH, inicialmente resistiu às iniciativas de implementação do tratamento para prevenir a transmissão mãe-filho e da distribuição da TARV no país. Ao invés disso, apoiou o direito de pessoas como o Dr. Matthias Rath's que negavam a existência da SIDA, a vender “curas” contendo doses elevadas de vitaminas, destituídas de qualquer evidência científicas.
Mesmo depois da mudança de posição do governo com o inicio da introdução dos cuidados adequados para o VIH através do sector público (em parte como resultado de uma acção legal pelo Projecto de Lei da SIDA e da TAC), ela tem sido acusada de tentar bloquear o processo.
O actual programa para o VIH da África do Sul começou a ser verdadeiramente implementado enquanto ela esteve ausente para se submeter a transplante hepático. Foi durante este período, enquanto o vice-ministro da Saúde Nozizwe Madlala-Routledge esteve à frente do cargo, que o Plano Estratégico Nacional foi redigido. Diz-se que, quando a ministra voltou ao activo entrou em rota de colisão com ele e recusou aceitar um convite para participar na conferência nacional sobre SIDA, porque achou que o Vice-Ministro tinha uma posição mais proeminente no programa da conferência. Pouco tempo depois, Mbeki demitiu o ministro-adjunto. No entanto, graças a um interessante golpe de sorte, Madlala-Routledge foi eleito o novo Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Lutas internas dentro do departamento foram um típico exemplo do estilo de gestão da antiga administração e existem muitos relatos de que o moral é extremamente baixo no departamento de saúde.
Há muito tempo que os activistas apelavam para a demissão da ministra. Na primeira conferência sul-Africana sobre tuberculose, realizada em Julho deste ano, os activistas realizaram um protesto silencioso durante a sessão plenária conduzida pela Dra. Tshabalala-Msimang, segurando cartazes que diziam "a África do Sul precisa de uma verdadeira liderança na luta contra a tuberculose e o VIH."
A nova Ministra
A Ministra Hogan não provém de áreas ligadas à saúde. Ela é também uma veterana da luta anti-apartheid, que entrou para o ANC após os motins de 1976. Foi presa por traição pelo governo do apartheid, torturada e encarcerada durante oito anos (com um ano de prisão em solitária).
Desde que foi libertada, tem estado profundamente envolvida no ANC e, durante o governo de Mbeki teve a seu cargo, por algum tempo, a Pasta das Finanças, até que foi demitida, em parte devido às suas posições sobre o VIH/SIDA (de acordo com o comunicado da TAC).
Mas continuou a desempenhar um papel na luta contra o VIH, ao fazer parte do conselho do Amandla AIDS Fund (AAF), estabelecido em 2003 com uma doação de Deborah e Carlos Santana no valor de $2.5 milhões. A AAF providencia TARV, cuidados, tratamento e serviços de prevenção a crianças e pessoas com VIH. Fazem igualmente parte do conselho pessoas como o Arcebispo Desmond Tutu, Zachie Achmat e Luyanda Ngonyama da TAC, Mark Heywood, chefe do projecto de lei sobre a Sida, o Dr. Jerry Coovadia, e o Dr. Fareed Abdullah.
Numa entrevista dada à News24.com Hogan disse que o maior desafio para o Departamento de Saúde "é o VIH/SIDA e todos os problemas relacionados que se colocam sobre o sistema de saúde. Gostaria de implementar minuciosamente a utilização dos anti-retrovirais e se, de qualquer maneira, o podermos acelerar, melhor. "
A Ministra Hogan disse que agradece a oportunidade de trabalhar com a TAC. "Não estou a dizer que vamos sempre concordar, mas sempre tive um bom relacionamento com a TAC e com as ONGs envolvidas nesse sector e acho que, no momento, é preciso mobilizar todos os sectores da sociedade, do sector privado às ONGs e ao sector das administrações governamentais, para melhorar os nossos serviços de saúde."
TAC satisfeita
Por seu lado, a TAC está claramente ansiosa para trabalhar com a ministra Hogan. De facto, cerca de 50 activistas fizeram-lhe uma serenata à porta do seu apartamento na Cidade do Cabo, ontem à noite.
De acordo com um relato no Star, ela desceu para cumprimentar os activistas. Fatima Hassan do Projeto de Lei da SIDA abraçou-a e anunciou que era "o dia mais feliz da sua vida." (Veja também o presente relatório).
Mas a TAC reconhece que haverá tremendos desafios a enfrentar no futuro.
“Um dos maiores desafios de Hogan será o de satisfazer as metas do Plano Estratégico Nacional sobre VIH/Sida relacionadas com o tratamento e a prevenção, integrar o tratamento da tuberculose e do VIH, desenvolver um plano viável de recursos humanos para os trabalhadores de saúde e desfazer o considerável legado de negação deixado pelo seu antecessor. A TAC vai fazer tudo o que puder para ajudá-la e ao Departamento de Saúde a enfrentar estes desafios."
Tradução
GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA