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A infecção pelo VIH deixou de constituir um impedimento à concessão de visto para visitas de curta duração aos E.U.A.
De acordo com as novas regras emitidas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América, ser seropositivo para o VIH já não será um impedimento para a concessão de visto.
Os funcionários consulares terão agora a autoridade de conceder vistos de curta duração às pessoas seropositivas para o VIH, sem estas serem obrigadas a obter um visto “especial”. Contudo, será obrigatório a concessão do visto antes de viajar para os E.U.A.
A nova regra, designada por Human Immunodeficiency Virus (HIV) Waiver Final Rule foi anunciada a 29 de Setembro. Aplica-se às pessoas que vivem com VIH que desejam visitar os E.U.A. por um período inferior a 30 dias.
As pessoas seropositivas para o VIH que desejem visitar este país por um curto período terão de se dirigir ao consulado americano do seu país para obter o visto. O visto será concedido, caso cumpram todas as condições normais para a sua concessão. Este, não menciona o estatuto serológico positivo do indivíduo.
No entanto, os funcionários consulares terão de se certificar que os requerentes seropositivos para o VIH não irão participar em actividades nos E.U.A. que representem um perigo para a saúde pública.
As pessoas seropositivas para o VIH que pretendam um visto para os E.U. A. poderão obtê-lo no próprio dia da entrevista com o funcionário consular.
Em Dezembro de 2006, o Presidente George Bush anunciou que o processo pelo qual as pessoas seropositivas para o VIH estrangeiras obtiam admissão para viajar aos E.U.A. seria racionalizado. A nova regulamentação, anunciada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos E.U.A, resulta no culminar deste processo.
Neste Verão, a lei re-autorizando o PEPFAR incluía uma disposição de revogar a proibição da entrada nos E.U.A. às pessoas que vivem com VIH. Mas esta lei não alterou a regulamentação, colocando severas restrições de entrada neste país às pessoas seropositivas, incluindo a infecção pelo VIH numa lista de doenças consideradas como "doenças infecciosas com significado para a saúde pública". Está actualmente em curso o processo de remoção da infecção pelo VIH desta lista pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América. As recém anunciadas regras constituem uma medida temporária até à remoção da infecção pelo VIH desta lista.
As pessoas seropositivas para o VIH que pretendiam entrar nos E.U.A. tinham, anteriormente, de se candidatar a um visto especial. Caso uma pessoa seja inelegível para entrar nos E.U.A., através destas novas regras, devido ao seu estatuto serológico positivo para o VIH, têm a opção de candidatar-se ao referido visto especial. As decisões sobre a emissão dos vistos são feitos caso a caso pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, contudo, o processo poderá ser demorado.
Os cidadãos do Reino Unido e de muitos outros países podem visitar os Estados Unidos da América por períodos de curta duração sem necessidade de obterem, antecipadamente, um visto no consulado dos E.U. A. Esta opção, com a introdução das novas regras, não estará disponível para as pessoas que vivem com VIH.
Tradução
GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA
Os funcionários consulares terão agora a autoridade de conceder vistos de curta duração às pessoas seropositivas para o VIH, sem estas serem obrigadas a obter um visto “especial”. Contudo, será obrigatório a concessão do visto antes de viajar para os E.U.A.
A nova regra, designada por Human Immunodeficiency Virus (HIV) Waiver Final Rule foi anunciada a 29 de Setembro. Aplica-se às pessoas que vivem com VIH que desejam visitar os E.U.A. por um período inferior a 30 dias.
As pessoas seropositivas para o VIH que desejem visitar este país por um curto período terão de se dirigir ao consulado americano do seu país para obter o visto. O visto será concedido, caso cumpram todas as condições normais para a sua concessão. Este, não menciona o estatuto serológico positivo do indivíduo.
No entanto, os funcionários consulares terão de se certificar que os requerentes seropositivos para o VIH não irão participar em actividades nos E.U.A. que representem um perigo para a saúde pública.
As pessoas seropositivas para o VIH que pretendam um visto para os E.U. A. poderão obtê-lo no próprio dia da entrevista com o funcionário consular.
Em Dezembro de 2006, o Presidente George Bush anunciou que o processo pelo qual as pessoas seropositivas para o VIH estrangeiras obtiam admissão para viajar aos E.U.A. seria racionalizado. A nova regulamentação, anunciada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos E.U.A, resulta no culminar deste processo.
Neste Verão, a lei re-autorizando o PEPFAR incluía uma disposição de revogar a proibição da entrada nos E.U.A. às pessoas que vivem com VIH. Mas esta lei não alterou a regulamentação, colocando severas restrições de entrada neste país às pessoas seropositivas, incluindo a infecção pelo VIH numa lista de doenças consideradas como "doenças infecciosas com significado para a saúde pública". Está actualmente em curso o processo de remoção da infecção pelo VIH desta lista pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América. As recém anunciadas regras constituem uma medida temporária até à remoção da infecção pelo VIH desta lista.
As pessoas seropositivas para o VIH que pretendiam entrar nos E.U.A. tinham, anteriormente, de se candidatar a um visto especial. Caso uma pessoa seja inelegível para entrar nos E.U.A., através destas novas regras, devido ao seu estatuto serológico positivo para o VIH, têm a opção de candidatar-se ao referido visto especial. As decisões sobre a emissão dos vistos são feitos caso a caso pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, contudo, o processo poderá ser demorado.
Os cidadãos do Reino Unido e de muitos outros países podem visitar os Estados Unidos da América por períodos de curta duração sem necessidade de obterem, antecipadamente, um visto no consulado dos E.U. A. Esta opção, com a introdução das novas regras, não estará disponível para as pessoas que vivem com VIH.
Tradução
GAT - Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA